A Comissão de Normas da OIT manteve o Brasil na lista dos 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho, a chamada “lista suja”. A decisão foi tomada nesta terça feira (11) em Genebra, onde acontece a 108ª...
A Reforma da Previdência vai afetar muitas categorias essenciais para a garantia de direitos fundamentais, assegurados na Constituição Brasileira. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) discutiu, na manhã desta terça-feira (11), os impactos nas carreiras socioeducativas. A audiência pública...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que...
Debatedores contrários à proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/19) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que participaram da audiência pública da Comissão de Educação, nesta terça-feira (11), defenderam a permanência da regra atual para a aposentadoria especial de professores, conforme...
Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (11) o Requerimento 61/2019, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que pede a convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para explicar-se sobre a sua atuação ilegal no julgamento...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada hoje (11). O deputado Pedro Uczai (PT-SC) participa da atividade. A frente parlamentar deve trabalhar na promoção do aprimoramento da...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), pediu hoje (10) a renúncia do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para que a Polícia Federal possa investigar sem empecilhos denúncias de que o ex-juiz e...
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) uma ampla investigação do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre as denúncias referentes a uma articulação criminosa entre o ex-juiz e atual...