Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou 41 emendas à medida provisória (MP 905/19) que, ao criar a “carteira de trabalho verde e amarela”, promove uma nova Reforma Trabalhista, ainda, mais profunda e ampla do que a primeira. Entre...
A comissão externa do Derramamento do Óleo no Nordeste debateu nesta quinta-feira (21), os impactos ecológicos e socioeconômicos e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. “O objetivo dessa Comissão...
A estratégia de reação deve combinar a resistência aos ataques e desmontes com uma ofensiva de proposição, a partir do que já se tem acumulado, de um processo de mobilização popular na formatação de um Projeto de Desenvolvimento da...
Mais de 500 motoristas de táxis e vans de diversos estados estiveram em Brasília/DF, nessa terça-feira (19), para discutir os impactos da Lei nº 13.855/19, que impede o transporte alternativo em locais onde o serviço regular de ônibus é...
Uma audiência para debater as mudanças na Resolução 482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou em consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, que regulamenta a produção e distribuição de energia solar...
Não há dúvida sobre o fato que marcará para a história a passagem do dia 20 de novembro, em que se celebra a memória da morte de Zumbi dos Palmares, neste ano de 2019. De um lado, neste mês...
Como relator da Subcomissão Permanente da Habitação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o deputado Zé Carlos (PT-MA) foi convocado para a Missão Oficial do maior Congresso de Cidades Inteligentes que ocorre anualmente desde 2011, o Smart City Expo...
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
Para diagnosticar a situação atual do Sistema Itaparica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu audiência pública na terça-feira (19). O encontro foi uma parceria entre a CDHM e a Comissão de Legislação...