O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) voltou a condenar, nesta terça-feira (10), o texto do PL 3261, que altera o Marco do Saneamento e escancara a possibilidade de privatização do setor no País. Na pauta de votação de hoje, o...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolaram hoje (10), na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o...
Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os...
Mais de 60 organizações assinaram a nota “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris”, na segunda-feira (9), na qual defendem a posição histórica do Brasil contra a inserção das florestas no mercado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizará, nesta quarta (11), na Câmara Federal, audiência pública para discutir o aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do Rio São Francisco, bem como a destinação desses...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) incluiu mais um adendo ao seu recurso contra o procurador Deltan Dallagnol, pedindo seu afastamento do posto de procurador-chefe da Lava Jato, enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional do Ministério...
Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o projeto de lei que o governo federal enviou para Câmara acabando com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, que são contratadas por empresas. “Essa é uma proposta mais...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse, na quarta-feira (4), que o ‘Caso Queiroz’ abriu caminho para a crise do governo Bolsonaro e que, depois de um ano sem investigação, a situação “revela a morosidade e descaso com o que...