Mais de 500 motoristas de táxis e vans de diversos estados estiveram em Brasília/DF, nessa terça-feira (19), para discutir os impactos da Lei nº 13.855/19, que impede o transporte alternativo em locais onde o serviço regular de ônibus é...
Uma audiência para debater as mudanças na Resolução 482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou em consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, que regulamenta a produção e distribuição de energia solar...
Não há dúvida sobre o fato que marcará para a história a passagem do dia 20 de novembro, em que se celebra a memória da morte de Zumbi dos Palmares, neste ano de 2019. De um lado, neste mês...
Como relator da Subcomissão Permanente da Habitação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o deputado Zé Carlos (PT-MA) foi convocado para a Missão Oficial do maior Congresso de Cidades Inteligentes que ocorre anualmente desde 2011, o Smart City Expo...
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
Para diagnosticar a situação atual do Sistema Itaparica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu audiência pública na terça-feira (19). O encontro foi uma parceria entre a CDHM e a Comissão de Legislação...
O Whatsapp respondeu o requerimento 206/2019 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) aprovado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O requerimento solicitou à empresa o número de telefone e nome dos perfis de todas...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Rogério Correia (MG), protocolou nesta terça-feira (19), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada, solicitou ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória (MP 905/19) à Presidência da República. O texto institui o...
O “Dia Nacional da Cultura Brasileira” foi comemorado no último dia 5 de novembro. Dois dias após a data, na quinta-feira (7/11), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou decreto transferindo a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania...