O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (3) que o Brasil abra processo de consultas e contencioso junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e avalie a adoção de retaliações contra a...
Na audiência presidida pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão especial sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa (PL 399/15) da Câmara dos Deputados, debateu a Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado. A atividade aconteceu...
Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....
A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste...
‘Com a democracia não se brinca’. Essa frase parece simples, porém carrega trágicas histórias, que permanecem vivas na mente daqueles que foram torturados, presos, mortos, ameaçados, que perderam familiares, e que convivem com esse assombroso passado. A fala do...
O PT impetrou ontem (28) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não dê seguimento ao Projeto (PL 6125/19), que prevê excludente de ilicitude em operações de...