O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores...
Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar...
O deputado José Ricardo (PT-AM) apresentou o projeto de lei (PL 6462/2019), que prevê processo seletivo para escolha de gestores de unidades de saúde, acabando com as indicações políticas. O objetivo é democratizar a escolha dos gestores em todo...
O abandono da soberania nacional é a marca do atual governo, como nunca se verificou na história do País. “Estou convencido de que os americanos, ainda mais nessa briga com a China, estão decididos a transformar a América Latina...
A Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central, dentre outros itens, determina que os bancos poderão cobrar uma tarifa extra mensal do cheque especial mesmo de quem não o utilizou. A nova regra começa...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada...
As políticas de reforma agrária são afetadas por medidas do atual governo federal e, com isso, também cresceu a violência no campo. É o que denuncia o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre na manhã desta quarta-feira (18) uma série de mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O líder do PT...
O deputado federal Enio Verri (PR) será o novo líder do PT na Câmara no ano legislativo de 2020, sucedendo ao deputado Paulo Pimenta (RS), que ocupou a Liderança no biênio 2018/19. “Entre os desafios de 2020, está o...