Desde tempos imemoriais, o ser humano é confrontado com a questão do pagamento de providências que transcendem o interesse particular e chegam à arena daquilo que é comum a todos, ou seja que é público, coletivo. De modo mais...
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...
O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticaram nesta terça-feira (25), durante a sessão remota, o programa “eleitoreiro” – Renda Brasil – que o governo Bolsonaro pretende lançar nos próximos dias. “É inaceitável o...
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou mais um ataque do governo Bolsonaro à população de baixa renda no País. O alvo desta vez é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nesta terça-feira (25), o governo...
Tributar o veneno – Nilto Tatto* Com um falso discurso de combate à fome, em meados do século passado o mundo adotou um modelo de agricultura baseado na concentração de terras, na monocultura e no uso intensivo de agrotóxicos....
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...
O período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala...