O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...
Está prevista para a próxima semana a votação do projeto de lei emergencial para a agricultura familiar. Entre os projetos que tratam da temática, o PL 886/2020 e o PL 735/2020, cujo relator é o deputado federal Zé Silva...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 665/2020, na Câmara Federal, que propõe ao Banco Central a prorrogação do prazo do CAR coletivo (Crédito Ambiental Rural), inicialmente, até o mês de dezembro, como está previsto...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu urgência na votação da medida provisória (MP 944/2020) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso...
Em discurso na sessão remota da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24), o deputado Marcon (PT-RS) cobrou a aprovação rápida do projeto de lei (PL 735/2020) de autoria do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri...
A Mercantilização da Educação Pública Brasileira foi tema de debate da “Semana da Ciência e da Educação Pública”, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (24). O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado...
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (24), requerimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo abertura imediata de investigação em contratos e editais do MEC e a suspensão imediata do...
“O Crédito Fundiário não está funcionando no governo Bolsonaro. Isso impede a permanência no campo, compromete a continuidade da agricultura familiar e pode levar a um colapso na produção de alimentos do País”. Quem diz é o deputado federal...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou nesta quarta-feira (24), o PL 4162/ 2019 que prevê a privatização dos serviços de saneamento e será votado hoje no Senado Federal. O parlamentar, que foi um dos principais críticos ao PL...
Está prevista para esta quarta-feira (24) a votação, em sessão remota do plenário do Senado, do projeto de lei (PL 4162/19) que privatiza os serviços de saneamento. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto extingue os contratos...