Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que fortalece a...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
Na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, em Brasília, o presidente Lula sancionou o PL 906/2015, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), tramitou de 2015...
A divulgação de mais um indicador econômico reforça que o Brasil retomou a trilha do desenvolvimento com as ações do governo Lula. O Índice SumUp do Microempreendedor (ISM), que mede a atividade econômica dos micro e pequenos negócios brasileiros, alcançou 107,87...
O deputado federal Odair Cunha (MG), líder do PT na Câmara, protocolou nessa terça-feira (23) um requerimento junto à Advocacia-Geral da União (AGU). O parlamentar solicita que sejam adotadas medidas legais contra Rogério Greco, secretário de Segurança Pública do...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou via ofício ao presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), senador Renan Calheiros, a convocação de uma reunião da CCAI. O encontro visa debater e investigar as revelações...
O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo...
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), anunciou seu apoio ao projeto do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater). O anúncio aconteceu após reunião virtual entre os membros...
Em artigo publicado na revista Focus, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), reforçou a importância da aprovação da Reforma Tributária que visa criar um sistema tributário mais justo, reduzindo a carga de 34,4%...
Os parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do...