A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) discursou contra a privatização dos Correios, na sessão de terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. O parlamentar propôs ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que seja criada uma comissão especial para...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto (PL 1548/2021) para suspender a cobrança de juros, multas e demais encargos bancários sobre o cheque especial e as dívidas de faturas de cartão de crédito. A medida,...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei (PL 2462/91) que revoga a Lei de Segurança Nacional, legislação que tem sido usada desde os tempos da ditadura para perseguir opositores políticos, militantes e...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) afirmou durante discurso, na sessão da Câmara nessa terça-feira (4), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Brasília durante toda essa semana articulando a volta do auxílio emergencial de R$...
O deputado Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores e defensores do projeto de lei (PL 5638/20) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), comemorou nesta terça-feira (4) a sanção do PL que se transformou...
Sugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27. De acordo com levantamento...
Pela segunda vez no ano, o preço do gás de cozinha volta a subir e já está sendo vendido a R$ 120 em alguns estados do Brasil. Aumento no preço do botijão está levando ao desespero as famílias de...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, manifestou em plenário, nesta terça-feira (4), a sua perplexidade com a tragédia ocorrida em Santa Catarina, no município de Saudades, quando um jovem de...