O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ao exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19, para viajantes que vierem do exterior para o Brasil, é...
Sem qualquer atualização da União, desde 2017, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não conseguem garantir merenda de qualidade aos estudantes da rede pública do País. A constatação unânime entre gestores escolares e representantes de entidades...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara requerimento de informação para obter esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre as providências que vem sendo adotadas pelo órgão para impedir ataques hackers, como o que...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o acordo de cooperação em questões relacionadas à defesa assinado por Brasil e Israel, previsto no projeto de decreto legislativo (PDL 228/21). “Este projeto fere o art....
As Coalizações Direitos Valem Mais, e Negra por Direitos, juntamente com o Plataforma Dhesca – que representam cerca de 350 entidades -, protocolaram nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório setorial do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre os recursos para o Meio Ambiente no projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). “Já passou da...
Projeto de lei, de autoria dos deputados Henrique Fontana, Pepe Vargas e Chico D’Angelo, foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e segue direto para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
Com o objetivo de garantir o mínimo necessário para garantir a alimentação das famílias atendidas, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda modificativa à medida provisória (MP 1076/21), que institui benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do programa....
Na última quarta-feira (8), o deputado Zé Neto (PT-BA) se reuniu com os presidentes da Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia (ASCIND/BA) e da ASCIND/PR, Omário Botelho e Germano Lenz, para discutir os desdobramentos econômicos gerados...
Em defesa da democracia brasileira o plenário da Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1595/19), do deputado e líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), que regulamenta as ações...