O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será nesta quarta-feira (23), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com uma composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a frente tem...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), o projeto de lei (PL 3820/19), que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância...
“Nós estamos falando daqueles que todos os dias fazem falar aquilo que está na história de Pinóquio. Pinóquio era um marionete, um boneco de pau e foi transformado em gente. Transformar as pessoas em gente, na sua plenitude, é...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) participa, nesta terça-feira (15), dia do Professor, da Comissão Geral da Câmara dos Deputados convocada em defesa das universidades públicas, institutos de ensino e de pesquisa federais, e das agências de fomento do setor....
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado...
Durante o II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado em Cuiabá (Mato Grosso), nos dias 13 e 14 de setembro, foram debatidos os temas fundamentais para a educação nacional como o...
Em reunião com lideranças indígenas no dia 25, na Câmara dos Deputados, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) exigiu que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), “peça perdão” por ter destratado o cacique Raoni Metuktire, da etnia Caiapó de Mato...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) comentou as vitórias recentes no financiamento da educação superior pública no Brasil: a liberação de R$ 250 milhões, pagos pela Petrobras em um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que...
Dia 19 de Setembro é a data de aniversário de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Reconhecido no mundo inteiro como educador que conseguiu pensar a educação para além do espaço escolar, em sua indissociável conexão com o mundo,...