O governo decidiu extinguir 27.611 cargos efetivos do seu quadro de pessoal, por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo informa reportagem do jornal O Globo, o texto proíbe a realização de concurso público para uma série...
Sobre o fundo eleitoral, a mentira mais repetida é que a destinação de verbas para as candidaturas significaria uma retirada de R$ 500 milhões da saúde. Essencial para garantir a participação política, o Fundo Eleitoral é o novo alvo...
Passados quase doze meses, o Brasil tem hoje a certeza de que o atual governo federal idolatra a ignorância. Tanto é que Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, vivem agredindo a imagem e o...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
[Em Andamento] A comissão mista parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPMI das Fake News) recebe, na tarde desta quarta-feira (11), representantes das universidades para debater o fenômeno social das notícias falsas. “À...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas – também conhecida por fake news – utilizada na campanha presidencial de 2018 ouviu nesta terça-feira (10), o empresário Paulo Marinho. O empresário foi um...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nessa segunda-feira (9), Projeto de Decreto Legislativo para revogar a exclusão de uma série de ocupações profissionais do sistema Microempreendedor Individual (MEI), entre elas sete atividades ligadas...