A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), qualificou hoje (25) como uma “vergonha” a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de arquivar, nesta terça-feira, o processo que tramitava no órgão a pedido da defesa do...
O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...
“A injustiça tem um nome nesta terra: Latifúndio. E o único nome certo do Desenvolvimento aqui é a Reforma Agrária.” Pedro Casaldáliga Há 25 anos, no ano 1995, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST chegou ao...
A deputada federal e advogada Marília Arraes (PT-PE) e Liana Cirne, advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entraram na noite dessa segunda-feira (17), com notícia-crime contra a extremista Sara Giromini pela divulgação ilegal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) despachou a Notícia de Fato apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para o Ministério Público Federal (MPF) apurar se...
Neste dia 11 de agosto o Brasil comemora o dia do estudante. A data foi instituída em 1927, em homenagem aos cem anos de fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país, em 11 de agosto de...
O presidente Jair Bolsonaro é responsável direto pelas 98.844 vítimas fatais do novo coronavírus no Brasil, registradas na sexta-feira (07). São 98.844 famílias enlutadas. Brasileiros e brasileiras que se foram pela irresponsabilidade do presidente da República, que não preparou...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o projeto de lei (PL 4123/2020) que define regras para uso de dados cadastrais de agricultores (agrodados) pelas empresas de tecnologia agrícola, nessa sexta-feira (7). O objetivo é proteger o sigilo dos...
Covid-19: STF socorra os povos indígenas do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar em plenário, nesta segunda-feira (3), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020), que pede à Corte que obrigue o governo Bolsonaro...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou requerimento ao Ministério da Justiça, nessa segunda-feira (28), cobrando esclarecimentos do titular da pasta, André Mendonça, sobre a produção de um dossiê com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, reconhecidos...