Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para...
A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar. De acordo com Denise Pessôa, com o cadastro, a cada novo contrato de...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...
Não se trata apenas de um projeto econômico que disputa o volume de recursos ou a prioridade conferidos ao SUS, mas sim, um projeto que ataca os princípios da universalidade e da solidariedade que o fundam. A associação da...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) anuncia que Santa Catarina receberá do Governo Lula R$ 4,4 milhões para o programa Brasil Sorridente. Na última segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei...
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) acompanhou os compromissos da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, em Gramado, nesta terça-feira (9). Durante o dia, a comitiva se reuniu com representantes do setor turístico do município e fez diversas visitas técnicas...
A deputada Camila Jara (PT-MT) apresentou o projeto de lei (PL 2327/2023) que prevê a inclusão de casais com união estável ou casamento homoafetivos em inscrições de projetos governamentais de habitação, garantindo condições iguais aos de casais heterossexuais. Além...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) protocolou, ontem (4), requerimento em que solicita realização de audiência pública com o tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, juntamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou no dia 26 a criação de uma subcomissão permanente de educação inclusiva e ações afirmativas. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) presidirá a subcomissão com a vice-presidência do deputado Tarcísio Motta...
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...