Tag Archives: deputada federal

By | 13/07/2023

Após acampamento em aeroporto, governo traça plano para refugiados

Estadia dos afegãos na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos em Praia Grande é temporária, mas serve de modelo;   O acampamento montado durante quase um mês pelos mais de 100 afegãos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em...

By | 05/07/2023

Janete Pietá é homenageada nos dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara

A ex-deputada federal pelo PT e atual vereadora de Guarulhos (SP) Janete Pietá foi uma das homenageadas durante o ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (4). Pietá coordenou...

By | 29/06/2023

Câmara realiza nesta quinta audiência sobre a revisão da Lei de Cotas

O evento contará com a presença de representantes de quatro ministérios, ex-ministra Nilma Lino Gomes e entidades do movimento negro e da educação Intitulada “As cotas abrem portas: ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil”, a audiência pública...

By | 26/06/2023

Ana Paula Lima: “A urgência da Reforma Tributária”

A aprovação do projeto da Reforma Tributária apoiado pelo Governo do Presidente Lula, que tramita no Congresso Nacional, é muito importante para diminuir o contencioso tributário por causa da complexidade do sistema brasileiro. Atualmente, essa complexidade gera conflito entre...

By | 24/06/2023

Juliana Cardoso propõe Lei para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas a idosos e pessoas com deficiência

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior...

By | 23/06/2023

Trabalhadores em aplicativos reivindicam direitos e melhores condições de trabalho em audiência

A audiência pública foi proposta pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e suas consequências para os...

By | 20/06/2023

Reginete Bispo promove audiência para debater o combate ao trabalho escravo

A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A reunião, de iniciativa da parlamentar, será realizada na quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias...

By | 19/06/2023

Denise Pessôa promove audiência para debater situação de trabalhadores em aplicativos

Audiência proposta pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) reúne trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos na próxima quinta-feira (22), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A reunião serve para debater o impacto das plataformas nas...

By | 12/06/2023

Juliana Cardoso propõe inserir mulheres indígenas em leis vigentes 

Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...

By | 08/06/2023

Em seminário, especialistas defendem a revogação da Lei de Alienação Parental

A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e especialistas na proteção de crianças e adolescentes defenderam a revogação da Lei de Alienação Parental. A legislação é discriminatória em relação às mães e não protege, de fato, as crianças e adolescentes...

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