O evento contará com a presença de representantes de quatro ministérios, ex-ministra Nilma Lino Gomes e entidades do movimento negro e da educação Intitulada “As cotas abrem portas: ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil”, a audiência pública...
A aprovação do projeto da Reforma Tributária apoiado pelo Governo do Presidente Lula, que tramita no Congresso Nacional, é muito importante para diminuir o contencioso tributário por causa da complexidade do sistema brasileiro. Atualmente, essa complexidade gera conflito entre...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior...
A audiência pública foi proposta pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e suas consequências para os...
A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A reunião, de iniciativa da parlamentar, será realizada na quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias...
Audiência proposta pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) reúne trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos na próxima quinta-feira (22), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A reunião serve para debater o impacto das plataformas nas...
Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...
A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e especialistas na proteção de crianças e adolescentes defenderam a revogação da Lei de Alienação Parental. A legislação é discriminatória em relação às mães e não protege, de fato, as crianças e adolescentes...
Denise Pessôa (*) Quem convive minimamente com crianças já viu – estão ficando cada vez mais dependentes dos celulares. É mero reflexo do nosso comportamento enquanto adultos? Em boa parte, sim. O fato de nós mesmos, muitas vezes,...
A Câmara dos Deputados irá promover o “Seminário: Combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes” em memória de Araceli Crespo e Joanna Marcenal, no dia 7 de junho, às 9h. O seminário foi proposto pela deputada...