Chegamos a 100 dias de mandato como Deputada Federal pelo PT-RS. Neste período como parlamentar da base de sustentação do Governo Lula, temos como pauta a luta por um país antirracista, feminista e decolonial, elementos de construção da democracia...
O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) participou hoje (18) de uma cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto, convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que abona a falta de empregado com deficiência em razão de quebra ou defeito de órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção essenciais para o trabalho. O texto...
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto de lei (PL 7687/2017) prevê sanções a pessoas físicas e jurídicas que promovam, permitam ou pratiquem discriminações contra profissionais de limpeza urbana. São vários os relatos de violência contra...
Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para...
A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar. De acordo com Denise Pessôa, com o cadastro, a cada novo contrato de...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela defendeu a criação de um projeto de lei que garanta a segurança das mulheres...
Não se trata apenas de um projeto econômico que disputa o volume de recursos ou a prioridade conferidos ao SUS, mas sim, um projeto que ataca os princípios da universalidade e da solidariedade que o fundam. A associação da...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) anuncia que Santa Catarina receberá do Governo Lula R$ 4,4 milhões para o programa Brasil Sorridente. Na última segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei...