A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou nessa semana o projeto de lei (PL 4437/2024) que institui o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF). A iniciativa visa promover a formação, o ensino, a qualificação profissional e...
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nessa segunda-feira (18/11), a deputada Carol Dartora (PT-PR) utilizou o Plenário da Câmara Federal para reforçar a urgência de políticas públicas que enfrentem o racismo estrutural no Brasil. A parlamentar...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em discurso no plenário da Câmara, na segunda-feira (18/11), celebrou a participação do Brasil no G20, a criação do G20 social – iniciativa brasileira que busca incluir organizações não-governamentais nas discussões do fórum...
Deputada busca urgência na aprovação de projeto sobre segurança alimentar para mulheres vítimas de violência. A segurança alimentar, considerada um direito fundamental, ganhou destaque na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (18/11). A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou um requerimento...
Projeto segue para comissões e propõe medidas que contemplam necessidades físicas e de saúde mental, além de integração entre setores O projeto de lei (PL 5.673/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado pela Comissão de...
“Invertem a equação da economia real, que pede mais crédito e investimentos para crescer, e ameaçam com mais juros e especulação com o câmbio, como se isso fosse trazer o tal equilíbrio fiscal e reduzir a inflação” Os jornalões...
SNMPT repudia nova ameaça de morte feita à deputada federal Carol Dartora (PT-PR) Na semana que o Brasil acompanhou o julgamento histórico dos assassinos da vereadora Marielle Franco, infelizmente, vemos a companheira Carol Dartora, deputada federal pelo PT-PR, receber a 43ª ameaça...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou ao Ministério da Saúde sugestão (Indicativo nº 1338/2024) para a pasta realizar campanhas de combate ao tabagismo com a divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta semana, requerimento da deputada Elisângela Araújo (PT-BA) para a realização de uma audiência pública focada em ações que incentivem o empreendedorismo feminino no Brasil. O requerimento, apresentado na Comissão,...
A relatoria do PL 3514/2019 é da deputada Juliana Cardoso e regulamenta profissão de Agente Indígena de Saúde. Em audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30/10), foi aprovado a tramitação do projeto de...