No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
Apesar das inúmeras evidências do negacionismo e da incompetência do governo Bolsonaro no combate à pandemia, que levaram o Brasil à segunda colocação mundial de mortes pela Covid-19 – com mais de 411 mil óbitos – o ministro de...
Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve...
Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou hoje (15) que o Supremo Tribunal Federal tem a chance de se reencontrar com sua missão de “guardião da Constituição” ao julgar na tarde desta quinta-feira tanto a anulação das sentenças contra...
O golpe de 2016 que retirou a presidenta Dilma Rousseff do poder é tema do documentário Alvorada, que estreia nesta terça-feira (13) no festival É tudo verdade, que este ano ocorre de maneira remota (veja abaixo como assistir). Dirigido por Anna Muylaert (Que horas ela volta?)...
Em uma série de tuites, em seu perfil, neste domingo, 11, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manifestou sua preocupação diante da ameaça da retomada de perseguição ao presidente Lula por meio do que ele chama de “mesmas más práticas utilizadas anteriormente”. “Dar...
Os 580 dias de injustiça, dor, sofrimento causados pela maior farsa jurídica que o Brasil já presenciou – protagonizada pelo ex-juiz Sergio Moro -, estão simbolizados neste dia 7 de abril, data em que o presidente Lula se entregou...
Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, o Brasil terá de passar por um longo processo de “reconstrução”, das instituições e de políticas sociais, mas isso exigirá organização popular, “gente na rua”. Durante quase três horas, ela participou neste sábado (3)...