Tag Archives: democracia

By | 20/09/2016

Advogados criticam proposta que reduz direitos e garantias fundamentais do cidadão

O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que...

By | 16/09/2016

Movimentos Sociais denunciam desmonte de ações voltadas à educação no campo por Governo Temer

Representantes de movimentos sociais e especialistas em educação no campo acusaram na quinta-feira (15) o governo golpista de Michel Temer de promover um retrocesso no setor com ações de desmonte de políticas sociais, com propostas legislativas que limitam o...

By | 15/09/2016

Líder do PT: Procuradores da Lava-Jato vestiram camisa antipetista e anti-Lula”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), elogiou hoje (15) o pronunciamento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações de procuradores da força tarefa da Lava–Jato. “Está evidente que há uma seletividade...

By | 15/09/2016

Luiz Couto convoca população a lutar pela democracia

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário manifesto sobre a História da Democracia Brasileira publicado pelo professor Jomário Nhiusrr, bacharel em ciências jurídicas e comunicação social, onde ele faz um apanhado histórico de todos os golpes...

By | 14/09/2016

CDH quer providências sobre repressão a manifestações e criminalização de movimentos sociais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) que o colegiado vai pedir providências ao Ministério Público de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e...

By | 14/09/2016

Ex-ministro do TSE condena redução do alcance do Habeas Corpus e admissão de prova ilícita em processo penal

O jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Alckmin, criticou nesta quarta-feira (14) a tentativa de redução do alcance do Habeas Corpus (HC) e a admissão da prova ilícita de boa-fé em processos criminais. Esse tipo...

By | 13/09/2016

“OAB é contra propostas que ferem o direito de defesa e a presunção da inocência”, avisa dirigente

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das dez medidas de combate à corrupção, proposta por integrantes do Ministério Público Federal. Segundo ele, várias das...

By | 13/09/2016

Combate à corrupção não pode violar garantias fundamentais, alertam operadores do Direito

Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...

By | 09/09/2016

Dez deputados petistas disputam a eleição municipal de 2016

Dos 58 deputados em exercício da bancada do PT na Câmara, 10 são candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano. A região Sudeste concentra o maior número de candidaturas (cinco municípios), seguida do Nordeste (com quatro) e da...

By | 06/09/2016

Luto: Dia da Independência do Brasil terá a marca do golpe que feriu a democracia e a soberania nacional

Neste ano de 2016 o clima previsto para o Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, é de luto. A leitura que a maioria do povo brasileiro faz é que o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff,...

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