O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) cobrou nesta quarta-feira (26), durante reunião da comissão que analisa o projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das medidas de combate à corrupção, uma atenção maior para a regulamentação dos acordos de leniência...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (25) que o desenvolvimento econômico e social do País e a solução para garantir a diversidade no parlamento, estão atrelados à reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A declaração ocorreu...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e do juiz Sérgio Moro a homologação de algumas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato que, na...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou nesta terça-feira (18), na Câmara, durante ato em comemoração aos 25 anos da entidade, a campanha Calar Jamais!, que pelo site www.paraexpressaraliberdade.org.br vai recolher denúncias sobre violações à liberdade de...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida para o Ato Político dos 25 anos do FNDC, em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, nesta terça, dia 18 de outubro, às 16 horas, no Salão Nobre...
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...
O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em...
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...