Tag Archives: democracia

By | 07/12/2016

Todo poder ao povo: Fontana apresenta PEC que acaba com eleições indiretas no Brasil

Diretas já e sempre! Essa é a ideia que motivou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a protocolar nesta quarta-feira (7) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo acabar definitivamente com a possibilidade de eleições indiretas...

By | 01/12/2016

Líder do PT rebate procuradores da Lava-Jato e diz que ninguém está acima da lei

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), criticou nesta quarta-feira (30) a tentativa de chantagem de membros da força-tarefa da Lava-Jato contra o Congresso, ao ameaçarem renunciar aos seus cargos caso seja sancionada o projeto que pune...

By | 21/11/2016

Patrus Ananias alerta para escalada de violência que afronta o estado de Direito

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) divulgou nota nesta segunda-feira (21), na qual analisa a “perigosa escalada de violência” em curso no país pós-golpe e que afronta o estado democrático de Direito. Patrus cita a invasão da Câmara, na semana...

By | 16/11/2016

Relator da Reforma Política defende debate sobre novas regras para campanhas eleitorais e pesquisas

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira (16), na Câmara, a discussão sobre novas regras para garantir segurança jurídica a candidatos e partidos em relação ao registro de candidaturas e para a regulamentação da...

By | 11/11/2016

Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril e divulga manifesto em defesa do ex-presidente Lula

O Diretório nacional do PT reunido em Brasília nesta semana divulgou resolução na qual convoca para o 6º Congresso nacional do PT que acontecerá em abril de 2017. No texto o PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas,...

By | 09/11/2016

Parecer da Comissão de Combate à Corrupção acolhe direito de defesa e acordo de leniência

O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL...

By | 08/11/2016

Vicente Cândido defende debate sobre reforma política em etapas e com participação da sociedade

O relator da Comissão Especial que debate a Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (8) o roteiro de trabalho do colegiado, sugerindo que as deliberações comecem por temas menos complexos e com maior grau de consenso,...

By | 07/11/2016

O golpe não é apenas contra a democracia, é contra o direito a ter direitos

Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em...

By | 04/11/2016

Dilma reforça convicção do golpe para movimentos sociais da América Latina

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (4) que a participação da presidenta eleita Dilma Rousseff na Jornada Continental Contra o Neoliberalismo e em Defesa da Democracia, realizada no Uruguai, fortaleceu a convicção dos movimentos sociais da América...

By | 01/11/2016

Movimentos lançam campanha em defesa de Lula no dia 10 de novembro

Lideranças de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos lançarão, no dia 10 de novembro, em São Paulo, uma campanha em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha “Por um...