O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar...
Jair Bolsonaro (PSL) sofreu mais uma derrota em seu governo. Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (10 votos a 0), manter suspensa a medida provisória (MP 886/2019) que pretendia tirar...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida...
O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), reafirmou em plenário, nesta terça-feira (23), o compromisso da bancada petista com os povos indígenas que iniciam em Brasília e em vários estados, nesta quarta-feira, mais uma edição...
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), constata que houve aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados pelo órgão. Em...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (25) para falar dos impactos “funestos” da austeridade fiscal nas políticas sociais do País. Ele citou dados da PNAD Contínua do IBGE, que no primeiro trimestre...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
Em pronunciamento na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirmou nesta semana seu compromisso com a luta dos povos indígenas do Brasil. O parlamentar, coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, visitou em Brasília o 12º...
Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...