Parlamentares do PT destacam resistência, luta e conquistas dos povos indígenas

O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar...

Bolsonaro sofre derrota no STF: demarcação de terras indígenas fica com a Funai

Jair Bolsonaro (PSL) sofreu mais uma derrota em seu governo. Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (10 votos a 0), manter suspensa a medida provisória (MP 886/2019) que pretendia tirar...

Barroso acata ação do PT e suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida...

Dados CENSURADOS da reforma da Previdência | #MinutoDaEstrela

Pauta indígena do Acampamento Terra Livre em Brasília conta com apoio de petistas

O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), reafirmou em plenário, nesta terça-feira (23), o compromisso da bancada petista com os povos indígenas que iniciam em Brasília e em vários estados, nesta quarta-feira, mais uma edição...

Relatório Cimi aponta que violência contra os povos indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), constata que houve aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados pelo órgão. Em...

Subutilização da força de trabalho é a maior da série histórica, afirma Luiz Couto

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (25) para falar dos impactos “funestos” da austeridade fiscal nas políticas sociais do País. Ele citou dados da PNAD Contínua do IBGE, que no primeiro trimestre...

Jovens indígenas denunciam violações aos direitos humanos dos Guaranis-Kaiowás

Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...

Daniel reafirma compromisso com luta dos povos indígenas

Em pronunciamento na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirmou nesta semana seu compromisso com a luta dos povos indígenas do Brasil. O parlamentar, coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, visitou em Brasília o 12º...

Portaria vai atrasar demarcação de terras indígenas, lamenta Padre Ton

Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...