O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, em plenário, torturas que supostamente estão sendo praticadas em delegacias e presídios brasileiros. “Nós temos recebido inúmeras denúncias de tortura praticadas em delegacias e penitenciárias, relatando que pessoas são retiradas de prisões para...
A Secretaria Nacional de Segurança Pública instituiu processo de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), visa implementar delegacias especializadas de Atendimento às Mulheres, no...