O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (5), parecer do deputado João Daniel (PT-SE) ao projeto de lei (PL nº 3.856/2015), de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que altera a...
O deputado Décio Lima (PT-SC) defendeu, da tribuna da Câmara, a ação da Defesa Civil nacional em Santa Catarina, momento em que estado é castigado por intempéries climáticas, frequentes no mês de maio e no mês de junho no...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anunciou em plenário visita que fez, representando a Comissão de Relações Exteriores, ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro — COMDABRA e ao 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e...
Secom/Acre O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou ontem, em Rio Branco, que 966 unidades já construídas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” no Acre estão disponíveis para abrigar famílias que perderam suas casas para a cheia recorde...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) enviou ofícios ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho, ao Secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior e ao Superintendente de Proteção e Defesa Civil do estado...
A Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou duas portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) informando que vai repassar R$ 5,3 milhões para o governo do estado de Rondônia e R$ 69 mil para o município...