Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 719/15) que amplia benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos. As empresas beneficiadas fornecem, por exemplo, matéria-prima...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima semana para a promulgação de duas Emendas Constitucionais, originárias da PEC da Defensoria Pública e da PEC do Trabalho Escravo. Na quarta-feira (4), às 12h, será promulgada a Emenda Constitucional nº...
Foi publicada na última semana, no Diário Oficial da União, o despacho da Presidência da República, que autoriza a nomeação dos 691 excedentes aprovados no último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi...
Os deputados que compõem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13) se reúnem nesta quarta-feira (18) para discutir o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro será realizado às 14h30, no plenário 14...