Tag Archives: Decreto Legislativo

By | 06/05/2024

Câmara aprova proposta do Governo Lula que reconhece estado de calamidade e viabiliza ajuda ao RS

“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...

By | 20/02/2020

Zé Neto propõe derrubar medida de Bolsonaro que abre compras governamentais para empresas estrangeiras

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente...

By | 29/07/2019

Ameaça de Bolsonaro a Glenn é típica de miliciano, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), repudiou e considerou “gravíssimas” as afirmações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de prisão do jornalista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald. “Talvez pegue uma cana aqui...

By | 12/04/2019

Bancada do PT trabalha para sustar decreto do governo federal que pode legalizar fundo bilionário da Lava Jato

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas...

By | 26/04/2018

Erika Kokay quer sustar resolução do Ministério da Saúde que retrocede na política de saúde mental

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...

By | 24/05/2017

PT protocola projeto para sustar decreto ditatorial de Temer

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram na noite de hoje (24) um Projeto de Decreto Legislativo para anular o decreto do presidente golpista Michel Temer que autorizou o uso das Forças Armadas para a Garantia da Lei...

By | 09/07/2013

“PT quer plebiscito ainda este ano”, afirma líder José Guimarães

O PT não desistiu da ideia de realização de plebiscito sobre reforma política para ainda  este ano e vai buscar apoio de outros partidos a fim de viabilizar a coleta de assinaturas na Câmara para um projeto de decreto...

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