Tag Archives: decreto de Bolsonaro

By | 28/06/2022

Projeto susta decreto presidencial que faz da AGU assessoria de Bolsonaro para evitar crime eleitoral

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco...

By | 08/10/2021

Em ação da Oposição em prol da Cultura, ministro Fachin vota parcialmente contra decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...