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A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou nesta quarta-feira (5), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da PEC 186/2012, de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), que trata sobre a autonomia funcional, financeira e administrativa...
O deputado Décio Lima (PT-SC) registrou, em plenário, dados do relatório O Mundo do Trabalho 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que cita o Brasil como um exemplo de que investimento produtivo, salário mínimo e proteção social...
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Após conquistarem a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, os setores mais conservadores do Congresso têm tentado inviabilizar o funcionamento de frente parlamentar e de subcomissões temáticas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em discurso no plenário resultado de pesquisa que revela que existem no Brasil 30 milhões de hectares espalhados de norte a sul disponíveis para a agricultura irrigada. “Com base nesses e em outros...
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O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em plenário a publicação no Diário Oficial desta semana da Lei 12.792/2013, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “Esse é mais um grande avanço na proteção desse importante setor que...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em plenário iniciativa do governo federal, implementada pelo Ministério da Saúde, de conceder premiação pela qualidade no atendimento na área de saúde. “O objetivo é chegar a um padrão de qualidade nacional”, afirmou...
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