A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na última sexta-feira (24), representação ao Ministério Público Federal pedindo a adoção das medidas legais para garantir políticas públicas efetivas que evitem a subnotificação dos indicadores de infecção da Covid-19 no Brasil....
A Caixa Econômica Federal tem até o início da próxima semana para esclarecer os motivos dos atrasos no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional. A determinação para...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) acatou nesta terça-feira (21) a representação feita pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) contra o então secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim. O ex-secretário fez apologia ao nazismo ao...
Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público Federal e de movimentos sociais afirmaram nesta segunda-feira (25) que o Brasil precisa conhecer a verdade sobre as atrocidades históricas cometidas no País, principalmente durante a ditadura militar, para evitar...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat, para...