Tag Archives: Deborah Duprat

By | 06/05/2020

Procuradoria defende punição de chefe da Secom por postagem que elogia militar acusado de crime contra a humanidade

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) pediu à  Procuradoria da República no Distrito Federal  a abertura de um procedimento para a “apuração e responsabilização pessoal, inclusive por prática de ato de improbidade administrativa”, do secretário especial de...

By | 27/04/2020

Covid-19: Maria do Rosário representa ao MPF e requer medidas legais para evitar subnotificação

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na última sexta-feira (24), representação ao Ministério Público Federal pedindo a adoção das medidas legais para garantir políticas públicas efetivas que evitem a subnotificação dos indicadores de infecção da Covid-19 no Brasil....

By | 18/04/2020

 Coronavírus: Em resposta a Margarida Salomão, MP intima CEF a explicar atrasos em pagamentos de auxilio emergencial

A Caixa Econômica Federal tem até o início da próxima semana para esclarecer os motivos dos atrasos no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional. A determinação para...

By | 21/01/2020

Procuradoria acolhe representação de Padilha contra Roberto Alvim, por apologia ao nazismo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) acatou nesta terça-feira (21) a representação feita pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) contra o então secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim. O ex-secretário fez apologia ao nazismo ao...

By | 11/06/2019

Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte, afirmam ativistas

Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....

By | 28/03/2019

CDHM vai resistir e reagir aos ataques sistemáticos aos direitos humanos, afirma Helder Salomão

“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...

By | 25/03/2019

“É preciso respeito à democracia e aos direitos humanos”, afirmam participantes de sessão na Câmara

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público Federal e de movimentos sociais afirmaram nesta segunda-feira (25) que o Brasil precisa conhecer a verdade sobre as atrocidades históricas cometidas no País, principalmente durante a ditadura militar, para evitar...

By | 16/05/2018

CDHM debate e condena violações de Direitos Humanos em manifestações  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos...

By | 27/03/2018

Presidente da CDHM pede providências a Raul Jungmann para conter ataques contra a caravana de Lula

O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat, para...

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