Tag Archives: débitos

By | 23/11/2022

Projeto que prevê renegociação de débitos de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida é aprovado na CDU

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Zé Neto (PT-BA) apresentaram projeto de lei (PL 1196/2022) que possibilita a renegociação de débitos vencidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida....

By | 07/06/2017

Solla tenta impedir perdão de dívida de parlamentares

Para evitar que o Congresso Nacional legisle em causa própria, o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou emenda à Medida Provisória 783 – que institui o refinanciamento e perdão de dívidas tributárias e previdenciárias –...