Tag Archives: danos morais,

By | 09/03/2022

Justiça determina bloqueio de valores nas contas de agressor de José Guimarães

A Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas de Gilberto Alves Júnior, que agrediu verbalmente o deputado federal José Guimarães (PT-CE) durante voo em outubro de 2019. A solicitação foi feita pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa no último...

By | 27/08/2021

Agressor de José Guimarães é condenado a pagar multa por hostilidade em avião

O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães (CE), ganha mais uma causa na Justiça. Desta vez, Gilberto Alves Júnior, que hostilizou o parlamentar durante voo para Brasília em outubro de 2019, foi condenado a pagar indenização...

By | 10/05/2021

TJ-DF condena Augusto Nunes a indenizar Gleisi Hoffmann por misoginia

O colegiado da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o jornalista Augusto Nunes a pagar R$ 30 mil por danos morais à deputada federal (PR) e presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. O...

By | 23/05/2019

Justiça manda Bolsonaro pagar indenização a Maria do Rosário em 15 dias

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão, divulgada hoje (23) pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de...

By | 10/04/2019

Alcântara: petistas são contra acordo Brasil/EUA, e empresa espacial Brasil-Ucrânia é extinta

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de...

By | 22/02/2019

Não calarão as mulheres que foram eleitas legitimamente, afirma Rosário

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20), criticou duramente a operação criminosa do partido de Bolsonaro (PSL) que usou candidatas laranjas nas eleições de outubro de 2018. “Não calarão as mulheres...

By | 22/09/2018

Senadora Gleisi vence mais uma ação contra ofensas e calúnias na internet

A senadora e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), acaba de vencer mais uma ação na Justiça contra autores de ofensas, calúnias, difamações e pela postagem de notícias falsas (as chamadas ‘fake news’) contra ela, divulgadas...

By | 12/07/2018

Danilo Gentili é condenado em ação movida pela deputada Maria do Rosário

A deputada federal Maria do Rosário Lula (PT-RS) processou Danilo Gentili em meados de 2017, após o humorista publicar, em suas redes sociais, um vídeo em resposta a uma notificação extrajudicial enviada pela petista. No documento, Maria do Rosário...

By | 13/01/2017

Promotor de SP que perseguiu Lula e abandonou caso será processado por danos morais em ação de R$ 1 milhão

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (12) com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público...

By | 16/12/2016

Defesa de Lula processa procurador do Power Point por danos morais e denuncia Sérgio Moro no CNJ

Em mais ato de resistência contra os desmandos praticados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quinta-feira (15) uma ação judicial contra o procurador da República...