A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 4172/23), que retoma conteúdo da medida provisória (MP 1174/23) para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços...
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda; Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11...
Com recriação do Ministério da Cultura e inclusão da pasta no orçamento com as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, setor voltou a ser valorizado pelo poder público; Um povo sem cultura é um povo sem memória. Uma nação...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em conjunto, os projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023. O maior...
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou, durante seu discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (10), que o presidente Lula vai visitar, hoje (11) e sexta-feira (12), os estados da Bahia e do Ceará para assinar...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...
Parlamentares da Bancada do PT que atuam na equipe de transição do presidente Lula relataram e comemoraram na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (30), a entrega do primeiro relatório do grupo da transição que faz diagnóstico e apresenta soluções...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...
