PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...
PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...
O Brasil é o maior país da América Latina e o quinto, entre mais de 190 países. Possui invejáveis e cobiçados centenas de milhões de hectares de terras agricultáveis. Guarda, em seus 8.516.000 km², a maior reserva aquífera do...
O corte de R$ 36 milhões de cinco áreas da Secretaria de Cultura, autorizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acelera o processo de destruição da cultura perpetrado pelo governo Bolsonaro, agravando a crise no setor. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebeu a maior tesourada:...
A semana da cultura nordestina é um convite para a celebração das festas, música, dança, literatura e culinária de uma região rica em saberes. Antes que os olhares do senso comum cristalizem a data, cabe fazer algumas considerações sobre...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão...
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...
O PT participa, junto com as outras legendas de esquerda e da oposição democrática, da live Janelas pela Democracia, nesta terça-feira, às 19h30, pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.“O movimento é um passo importante que as forças de esquerda e organizações progressistas dão pelo impeachment...
Mais brasileiros produzindo e conquistando cada vez mais acesso a bens culturais. Este é o resultado dos 12 anos de governos Lula e Dilma, que legaram ao Brasil, pela primeira vez na história, uma autêntica política de Estado para...