Comissão aprova serviço de atendimento domiciliar a idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para […]
Renato Simões aprova debate sobre política nacional de cuidadores
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) aprovou requerimento de autoria do deputado Renato Simões (PT-SP) para a realização de audiência pública para tratar sobre a Política Nacional de Cuidadores. “O acesso à saúde, o direito das pessoas com deficiência, o direito dos familiares de milhões de pessoas que necessitam de cuidados especiais estão […]