A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que convida o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre declarações do embaixador brasileiro...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...
O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara de Deputados aprovou a Lei...
O deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT) presidiu na quarta-feira (4), reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para avaliar as ações e debater o...
Por iniciativa da deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) o PL da “Cura Gay” (PL 4931/2016) foi retirado da pauta de votações da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (20). Requerimento de audiência pública...
Será realizado nesta quarta-feira (6) o seminário sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A data foi definida após aprovação de requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)....
O projeto de lei 4161/2015, que determina o fornecimento de alimentação escolar longe do prazo de validade foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE),...