Tag Archives: Criminalização

By | 17/01/2017

Deputados do Parlasul repudiam prisão de Boulos e denunciam “Estado de exceção” no Brasil

Parlamentares que fazem parte do Grupo Progressista do Parlasul divulgaram nota oficial, nesta terça-feira (17), condenando a prisão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, e denunciando a conformação no Brasil de um “Estado de Exceção que ataca os direitos...

By | 17/01/2017

Prisão de Boulos: Bancada do PT na Câmara repudia “ato de repressão política” por parte da PM-SP

A Bancada do PT na Câmara emitiu nota de repúdio à prisão de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), durante uma reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo. Segundo o líder...

By | 11/11/2016

Paulão questiona CPI que quer criminalizar movimentos sociais

O deputado Paulão (PT-AL) protocolou nesta quinta-feira (10) reclamação sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que quer investigar a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a CPI da Funai e...

By | 07/11/2016

Em reunião com bancada da Câmara, Lula alerta para tentativa de criminalização do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7), em São Paulo (SP). O líder da bancada, deputado Afonso Florence (PT-BA), discursou em nome da bancada.  Lula...

By | 19/10/2016

STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis...

By | 10/10/2016

Responsabilizar partido por caixa 2 praticado por integrante é inconstitucional, afirma jurista

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...

By | 30/08/2016

“Este não é um julgamento justo, mas um justiçamento político”, diz Ângela

“Esta sessão pode acabar como a mais triste para a história da democracia brasileira”, disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), nesta terça-feira (30), em plenário, na reta final da sessão que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff do...

By | 09/08/2016

Deputados do Núcleo Agrário do PT apresentam projeto para deter criminalização dos movimentos sociais

Projeto de lei apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e mais seis parlamentares – todos integrantes do Núcleo Agrário do PT na Câmara – pretende impedir que juízes e outros “operadores do Direito” dêem continuidade ao processo de criminalização...

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