O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por...
Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...