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By | 04/03/2021

Aprovada urgência para projeto que pune a violência institucional e proíbe linguagem que afete a dignidade das testemunhas

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5238/20), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou...