Aumentou para seis o número de mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Funai/Incra. E também aumentou – para três – o número de pedidos de liminares acolhidos pelo presidente do...
Parlamentares reforçaram, nesta sexta-feira (1º), pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o Mandado de Segurança 33.882, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que questiona a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...