Presidente da República mantém ataques ao próprio ministro da Saúde, ignora recomendações de especialistas para manutenção do isolamento social e ameaça com demissões. PT cobra responsabilidade e diz que governo precisa responder aos desafios da crise sanitária. O presidente...
Em artigo publicado nessa quinta-feira (2), no portal Congresso em Foco, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) argumenta que é falsa a dicotomia entre preservar a saúde e salvar a economia. A parlamentar defende o isolamento social e diz...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
O Congresso Nacional impôs nessa quinta-feira (2), mais uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, ao prorrogar por mais 180 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas nas redes sociais,...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a...