(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios...
Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da...
O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu nessa terça-feira (31) a suspensão, por seis meses, dos pagamentos de juros da dívida interna brasileira para o governo conseguir recursos e bancar, em março e abril, os salários dos trabalhadores da iniciativa...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em...
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia....
A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do...
Legendas adversárias do Planalto recorrem ao STF contra o presidente da República, acusando-o de atentar contra o interesse público, ao propagar o fim do confinamento e ignorar as orientações médicas e de autoridades sanitárias. Os partidos da oposição –...
César Lattes, um físico curitibano e, com certeza, um dos maiores cientistas brasileiros, visto que dá nome a plataforma do CNPq que abriga o currículo de todos os pesquisadores e cientistas de nosso país, certa vez, afirmou: “A ciência...
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de lei, para garantir medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, a fim de mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19, durante o período de vigência do estado...