O Brasil deve atingir nas próximas horas a triste marca de 100 mil mortos pela Covid-19. Ao avaliar, nesta sexta-feira (7), essa realidade cruel e desumana, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Enio Verri (PR), disse...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
Em seu último discurso, proferido na quarta-feira (5), no auditório do Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro recorreu à expressão “mundo civilizado” para referir-se a “coisas que chegarão” à região Norte. “Mais do que 300 mil pessoas atingidas com...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...
Em parceria com o Ministério da Saúde, o IBGE vem publicando desde 4 de maio de 2020 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/ Covid-19) com o objetivo de estimar o número de pessoas com sintomas associados à...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou os pedidos de liminar apresentados por partidos da oposição – PT, PDT e Rede – contra os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.019/2020, que suspendia o uso...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos...