O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre...
( atualização às 21h42) O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (13) uma série de medidas emergenciais para o Brasil enfrentar a pandemia do coronavírus (covid-19) e o aprofundamento da crise econômica dela decorrente. Entre as medidas anunciadas pela presidenta...
Para ajudar no planejamento de ações e orientações à população sobre a propagação do coronavírus no Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) sugere que o governo federal crie um conselho de notável saber com infectologistas e outros profissionais...
A economia brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros impactos da pandemia do coronavírus, agravados pela variação brutal dos preços internacionais do petróleo. O País está fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades...
Entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Serviços Públicos no Distrito Federal, representando entidades sindicais e do movimento social, protocolaram nesta sexta-feira (13) requerimento endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a suspensão da...
O Ministério da Saúde publicou na edição do Diário Oficial da União da quinta-feira (12), o edital para a contratação de 5.811 médicos no intuito de reforçar as equipes de saúde, neste momento da pandemia do novo coronavírus. A...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (12), nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O...
Emenda Constitucional já tirou R$ 20 bilhões do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. “É urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira...
Na segunda-feira, presidente havia afirmado que a crise econômica, em decorrência do preço do petróleo e do covid-19, era “fantasia”. Em pronunciamento na noite de quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro enalteceu “os movimentos espontâneos e legítimos marcados para...
O deputado Paulão (PT-AL) cobrou nesta quinta-feira (12), da tribuna da Câmara, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresente com rapidez o plano de trabalho para conter uma pandemia do coronavírus que está chegando ao Brasil. “É...