Em discurso em plenário, o deputado Caetano Lula (PT-BA) comemorou a importante vitória da população brasileira, que conseguiu, por meio de intensa mobilização, fazer o governo ilegítimo de Michel Temer retirar de pauta a Medida Provisória 814, recuando na...
Em reunião ordinária realizada na terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no País....
Assim que o governo federal editou a Medida Provisória 617/13, que zera as alíquotas de PIS/COFINS para as empresas de transporte coletivo, o prefeito petista de São Bernardo Campo, Luiz Marinho, anunciou a redução da passagem de R$ 3,30...
O governo publicou, na noite de quarta-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para...
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de não obrigar as concessionárias de energia elétrica a ressarcir os consumidores dos valores pagos indevidamente...