PT vota a favor de projeto que obriga prefeituras a elaborarem plano contra construções irregulares em áreas de risco
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 636/23), que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. Ao defender a aprovação da proposta, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) relembrou tragédias ocorridas recentemente porque faltou orçamento e programas […]