Tag Archives: Constituinte 30 anos

By | 08/11/2018

A participação popular fez a diferença na Constituinte, lembra Benedita da Silva

“O Brasil se encontrou com o Brasil no Congresso Constituinte”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das 26 deputadas que ajudou a escrever a Constituição Cidadã de 1988, que traz essa marca pelo modo como...

By | 07/11/2018

EC 95 que congela gastos públicos, enterra direitos sociais garantidos pela Constituição

O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania...

By | 07/11/2018

Lula e Dilma garantem direitos constitucionais que só existiam no papel

A Constituição de 1988, que acabou de completar 30 anos, nasceu com a perspectiva de romper um ciclo de atraso e de desigualdades sociais a partir do surgimento de uma nova ordem jurídica capaz de lançar o País em...