A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão...
A Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (26), parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) do projeto de lei (PL 8189/14, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. O projeto é...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5245/13, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamento concedidos pelas instituições financeiras...